A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, em primeiro turno, nesta ter\u00e7a-feira (5), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que institui mecanismos de promo\u00e7\u00e3o e garantia de fomento ao turismo no Estado. A medida recebeu apoio un\u00e2nime dos parlamentares presentes, com 43 votos favor\u00e1veis, e ainda precisa passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o para ser definitivamente aprovada.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado Guilherme Pasin (PP) e subscrita por outros 46 parlamentares, a proposta altera a Constitui\u00e7\u00e3o estadual para consolidar o turismo como uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente, com integra\u00e7\u00e3o a \u00e1reas como cultura e esporte. A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos que garantam previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e seguran\u00e7a jur\u00eddica para investimentos no setor.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorreu durante sess\u00e3o plen\u00e1ria que teve a pauta parcialmente prejudicada pela falta de qu\u00f3rum, o que impediu a an\u00e1lise dos demais projetos previstos na Ordem do Dia. A proposta foi acompanhada nas galerias por representantes do setor tur\u00edstico, autoridades e servidores da Secretaria de Estado do Turismo.<\/p>\n\n\n\n
Durante o debate, parlamentares destacaram o papel estrat\u00e9gico do turismo para a economia ga\u00facha, especialmente diante das mudan\u00e7as previstas com a reforma tribut\u00e1ria a partir de 2027. Atualmente, o setor representa cerca de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m busca estimular o desenvolvimento regional por meio do fortalecimento de atividades ligadas ao turismo, como gastronomia, patrim\u00f4nio cultural, lazer e esportes. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar a participa\u00e7\u00e3o do setor na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, al\u00e9m de diversificar a matriz econ\u00f4mica do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Deputados ressaltaram ainda que a iniciativa pode contribuir para reduzir impactos econ\u00f4micos recentes enfrentados pelo setor, como os efeitos da pandemia e eventos clim\u00e1ticos extremos. A expectativa \u00e9 de que, com a institucionaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas cont\u00ednuas, o turismo ganhe maior protagonismo no desenvolvimento estadual.<\/p>\n\n\n\n
A PEC dever\u00e1 ser votada em segundo turno ap\u00f3s o intervalo regimental de tr\u00eas sess\u00f5es plen\u00e1rias. Caso seja novamente aprovada, passar\u00e1 a integrar a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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