O Senado Federal do Brasil rejeitou, na noite de quarta-feira (29), a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A vota\u00e7\u00e3o terminou com 42 votos contr\u00e1rios e 34 favor\u00e1veis, n\u00famero insuficiente para alcan\u00e7ar a maioria necess\u00e1ria de 41 votos entre os 81 senadores. Com isso, o nome foi oficialmente arquivado.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o marca um fato in\u00e9dito em mais de 130 anos, sendo a primeira vez nesse per\u00edodo que o plen\u00e1rio rejeita uma indica\u00e7\u00e3o para a Suprema Corte. Os \u00fanicos precedentes ocorreram em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram recusados.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorreu de forma r\u00e1pida, com dura\u00e7\u00e3o de pouco mais de sete minutos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do nome na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde havia recebido 16 votos favor\u00e1veis e 11 contr\u00e1rios no mesmo dia.<\/p>\n\n\n\n
Indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Messias havia sido escolhido para ocupar a vaga deixada por Lu\u00eds Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Antes da an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o ao STF, o Senado aprovou outros nomes para cargos no sistema de Justi\u00e7a, incluindo vagas no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o de ministra para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da defensora p\u00fablica-geral federal.<\/p>\n\n\n\n
A rejei\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentava sinais pr\u00e9vios em algumas bancadas estaduais, como a do Rio Grande do Sul. Entre os tr\u00eas senadores ga\u00fachos, apenas Paulo Paim votou favoravelmente \u00e0 indica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Hamilton Mour\u00e3o e Luiz Carlos Heinze se posicionaram contra, citando, entre os motivos, questionamentos sobre a proximidade do indicado com governos petistas e a necessidade de garantir independ\u00eancia entre os Poderes. O resultado no plen\u00e1rio confirmou o cen\u00e1rio de resist\u00eancia, mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do nome na CCJ.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sess\u00e3o plen\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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