O governo do Rio Grande do Sul sancionou a Lei n\u00ba 16.505, que institui a Patrulha Estadual de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra Crian\u00e7as e Adolescentes, conhecida como Patrulha Bernardo. A medida j\u00e1 est\u00e1 em vigor ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial nesta segunda-feira (27) e amplia a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia em todo o Estado.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado Delegado Zucco, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece uma atua\u00e7\u00e3o integrada entre for\u00e7as de seguran\u00e7a, sistema de Justi\u00e7a, escolas e \u00f3rg\u00e3os de assist\u00eancia social. A proposta prev\u00ea a\u00e7\u00f5es preventivas, monitoramento de casos e resposta mais \u00e1gil em situa\u00e7\u00f5es de risco envolvendo crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
A nova patrulha ser\u00e1 inspirada no modelo da Patrulha Maria da Penha e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es como a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Conselhos Tutelares e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Entre as diretrizes est\u00e3o a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais, o fortalecimento da rede de atendimento e o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es educativas voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O nome da iniciativa faz refer\u00eancia ao caso de Bernardo Boldrini, que ganhou repercuss\u00e3o nacional ao expor fragilidades nos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o infantil. A nova lei busca justamente evitar a repeti\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es semelhantes por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas mais estruturadas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o institui o m\u00eas de maio como per\u00edodo oficial de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes no Estado, com a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas e mobiliza\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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