Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um programa estadual voltado ao atendimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, com foco na reintegra\u00e7\u00e3o social por meio do retorno aos seus munic\u00edpios de origem. A iniciativa, intitulada \u201cDe Volta Para Minha Terra\u201d, foi apresentada pelo deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos) e busca oferecer suporte estruturado para o deslocamento volunt\u00e1rio dessas pessoas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea que o retorno ocorra mediante manifesta\u00e7\u00e3o expressa do interessado, garantindo o car\u00e1ter volunt\u00e1rio da a\u00e7\u00e3o. Caso haja disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, o Poder Executivo poder\u00e1 viabilizar o transporte intermunicipal, interestadual ou at\u00e9 a\u00e9reo, al\u00e9m de prestar apoio na emiss\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o de documentos pessoais.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m estabelece a necessidade de articula\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com a rede de assist\u00eancia social do munic\u00edpio de destino, com o objetivo de assegurar continuidade no atendimento e melhores condi\u00e7\u00f5es de reinser\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa surge em um cen\u00e1rio de crescimento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Estado. Levantamentos indicam que, especialmente em grandes centros urbanos, esse contingente tem aumentado de forma significativa. Em Porto Alegre, por exemplo, estimativas apontam mais de 5 mil pessoas vivendo nessas condi\u00e7\u00f5es, muitas delas oriundas de outras cidades ou estados e distantes de suas redes de apoio.<\/p>\n\n\n\n
A proposta legislativa tem como base a amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social, buscando oferecer alternativas que contribuam para a redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade e para a reconstru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios. O projeto ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa antes de eventual vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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