O Senado Federal deve votar at\u00e9 o dia 28 de abril o projeto que trata da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos produtores rurais (PL 5122\/23). A sinaliza\u00e7\u00e3o foi feita pelo senador Renan Calheiros durante reuni\u00e3o com o deputado ga\u00facho Alceu Moreira e lideran\u00e7as da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A proposta est\u00e1 sob an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos e, segundo o relator, poder\u00e1 ser votada no colegiado dentro do prazo caso o Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o apresente uma alternativa. A condu\u00e7\u00e3o do projeto tamb\u00e9m pode ocorrer de forma terminativa, sem necessidade de passar pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
As articula\u00e7\u00f5es em torno da mat\u00e9ria envolvem parlamentares ligados ao setor agropecu\u00e1rio, como o deputado Pedro Lupion, presidente da bancada, a senadora Tereza Cristina e o deputado S\u00e9rgio Souza. O grupo aponta dificuldades enfrentadas pelos produtores diante do cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual, marcado por altos custos de produ\u00e7\u00e3o, juros elevados e redu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de apoio.<\/p>\n\n\n\n
No caso do Rio Grande do Sul, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada por eventos clim\u00e1ticos recentes, como per\u00edodos de estiagem e enchentes, que impactaram diretamente a capacidade de pagamento dos agricultores.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado anteriormente na C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Social do pr\u00e9-sal para viabilizar a renegocia\u00e7\u00e3o, com alongamento das d\u00edvidas por at\u00e9 dez anos e prazo de car\u00eancia de at\u00e9 36 meses, conforme o perfil de cada produtor.<\/p>\n\n\n\n
As taxas de juros propostas variam conforme o enquadramento do agricultor: 3,5% para benefici\u00e1rios do Pronaf, 5,5% para o Pronamp e 7,5% para os demais produtores. A medida busca criar condi\u00e7\u00f5es para a reestrutura\u00e7\u00e3o financeira do setor e garantir a continuidade da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola diante de um cen\u00e1rio considerado desafiador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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