Uma opera\u00e7\u00e3o ambiental realizada na Sexta-feira Santa (3) flagrou o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente de Imb\u00e9 em situa\u00e7\u00e3o irregular durante fiscaliza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o For\u00e7a Verde \u2013 Pesca Ilegal, na localidade de Guia Corrente. A a\u00e7\u00e3o identificou ind\u00edcios de beneficiamento e comercializa\u00e7\u00e3o clandestina de pescado sem inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio da ocorr\u00eancia, a fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que o respons\u00e1vel realizava o processamento de peixes \u2014 incluindo limpeza, corte e filetagem \u2014 sem estrutura adequada e em desacordo com as normas sanit\u00e1rias exigidas para manipula\u00e7\u00e3o de alimentos de origem animal. No momento da abordagem, o pr\u00f3prio envolvido teria se identificado como pescador artesanal.<\/p>\n\n\n\n
Durante a inspe\u00e7\u00e3o, os agentes verificaram que os produtos estavam armazenados em caixas t\u00e9rmicas e sacos pl\u00e1sticos, j\u00e1 na forma de fil\u00e9s congelados prontos para venda direta ao consumidor. No entanto, o pescado n\u00e3o possu\u00eda identifica\u00e7\u00e3o de origem, rotulagem, controle de temperatura ou selos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, como SIM, SISPOA ou SIF, o que caracteriza risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apontou que a atividade ultrapassa os limites da pesca artesanal, que permite apenas a comercializa\u00e7\u00e3o do pescado in natura, configurando poss\u00edvel pr\u00e1tica irregular de beneficiamento e venda de produto de origem animal sem autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n
A ocorr\u00eancia foi registrada junto \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia de Pronto Atendimento (DPPA), com a lavratura de Comunica\u00e7\u00e3o de Ocorr\u00eancia Policial (COP) e termo de apreens\u00e3o. A conduta pode ser enquadrada como infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e, em tese, como crime contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo, por exposi\u00e7\u00e3o de produto impr\u00f3prio \u00e0 venda.<\/p>\n\n\n\n
Foram apreendidos aproximadamente 60 quilos de tainha fresca, al\u00e9m de diferentes esp\u00e9cies e cortes de pescado, incluindo fil\u00e9s de tra\u00edra, linguado, papa-terra, pintado e til\u00e1pia, al\u00e9m de cascudo, sardinha e unidades de corvina.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o registro, n\u00e3o houve necessidade de uso de algemas durante a a\u00e7\u00e3o. O caso dever\u00e1 ser apurado pelas autoridades competentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma opera\u00e7\u00e3o ambiental realizada na Sexta-feira Santa (3) flagrou o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente de Imb\u00e9 em situa\u00e7\u00e3o irregular durante fiscaliza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o For\u00e7a Verde \u2013 Pesca Ilegal, na localidade de Guia Corrente. A a\u00e7\u00e3o identificou ind\u00edcios de beneficiamento e comercializa\u00e7\u00e3o clandestina de pescado sem inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. De acordo com o relat\u00f3rio da ocorr\u00eancia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24115,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[30,15],"tags":[],"class_list":["post-24114","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-imbe","category-noticias"],"yoast_head":"\n