O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria ao ex-presidente Jair Bolsonaro por um per\u00edodo inicial de 90 dias. A medida passa a contar a partir da alta hospitalar e tem como objetivo permitir a recupera\u00e7\u00e3o do quadro de broncopneumonia.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s Bolsonaro ser internado no Hospital DF Star, em Bras\u00edlia, no dia 13 de mar\u00e7o, com diagn\u00f3stico de broncopneumonia aspirativa. Segundo informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas anexadas ao processo, apesar da estabilidade do quadro, h\u00e1 necessidade de monitoramento cl\u00ednico cont\u00ednuo durante o tratamento.<\/p>\n\n\n\n
Condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por crimes como organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, o ex-presidente cumpria pena desde novembro de 2025. Inicialmente detido na Pol\u00edcia Federal, ele foi transferido em janeiro para a Sala de Estado-Maior do 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o pedido da defesa, Moraes considerou que, embora o sistema prisional tenha oferecido condi\u00e7\u00f5es adequadas de atendimento, a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade apresentada justifica, de forma excepcional, a concess\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar tempor\u00e1ria para garantir a plena recupera\u00e7\u00e3o do ex-presidente. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica manifestou-se favor\u00e1vel \u00e0 medida, com possibilidade de reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o determina que Bolsonaro cumpra a pris\u00e3o em sua resid\u00eancia, com uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. Est\u00e3o autorizadas visitas de familiares e advogados, al\u00e9m de atendimento m\u00e9dico cont\u00ednuo, sem necessidade de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o ex-presidente est\u00e1 proibido de utilizar telefone, celular ou qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o externa, inclusive por interm\u00e9dio de terceiros. O descumprimento das medidas pode resultar na revoga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio e retorno ao regime fechado ou hospitalar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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