Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei n\u00ba 11 de 2026, que altera o processo de reconhecimento da cidadania italiana para maiores de idade residentes fora da It\u00e1lia. A principal mudan\u00e7a \u00e9 a centraliza\u00e7\u00e3o gradual dos pedidos em um novo \u00f3rg\u00e3o a ser criado em Roma, vinculado ao Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale (MAECI), substituindo o modelo atual baseado nos consulados.<\/p>\n\n\n\n
A transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conclu\u00edda em 1\u00ba de janeiro de 2029, quando todos os pedidos administrativos de cidadania por descend\u00eancia (jus sanguinis) feitos por adultos no exterior passar\u00e3o a ser conduzidos exclusivamente pelo chamado Servi\u00e7o Central. Caber\u00e1 ao novo \u00f3rg\u00e3o receber documentos, analisar processos, decidir sobre o reconhecimento e manter a comunica\u00e7\u00e3o com os requerentes.<\/p>\n\n\n\n
A medida impacta diretamente milh\u00f5es de descendentes de italianos, especialmente no Brasil, que concentra uma das maiores comunidades de origem italiana fora da Europa.<\/p>\n\n\n\n
Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 a exig\u00eancia de envio f\u00edsico de documentos originais por correio, sem possibilidade de protocolo presencial ou tramita\u00e7\u00e3o totalmente digital. A comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada apenas por e-mail. O prazo legal de an\u00e1lise tamb\u00e9m foi ampliado de 24 para 36 meses.<\/p>\n\n\n\n
Durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, os consulados continuar\u00e3o recebendo pedidos, mas limitados ao n\u00famero de processos conclu\u00eddos no ano anterior, respeitado o m\u00ednimo de 100 por sede. Ap\u00f3s 2029, as reparti\u00e7\u00f5es consulares ficar\u00e3o respons\u00e1veis apenas por fun\u00e7\u00f5es de apoio, reconhecimento de menores e servi\u00e7os tradicionais, como passaportes.<\/p>\n\n\n\n
O governo italiano prev\u00ea contrata\u00e7\u00f5es e refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para viabilizar a centraliza\u00e7\u00e3o. Especialistas, no entanto, apontam risco de aumento da burocracia, maior tempo de espera e poss\u00edvel crescimento da judicializa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o acesso aos tribunais italianos permanece inalterado.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode repercutir em etapas posteriores, como registro no AIRE e emiss\u00e3o de passaportes, que dependem do reconhecimento formal da cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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