A 9\u00aa Vara Federal de Porto Alegre agendou para o dia 30 de mar\u00e7o uma audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que trata do lan\u00e7amento de efluentes da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) de Xangri-L\u00e1 na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Tramanda\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada de forma virtual e \u00e9 restrita \u00e0s partes do processo, entre elas o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, a Corsan, a Fepam e a Funai. Os munic\u00edpios de Imb\u00e9 e Tramanda\u00ed foram notificados sobre o ato.<\/p>\n\n\n\n
O sistema que levar\u00e1 o esgoto tratado de Xangri-L\u00e1 at\u00e9 a bacia do Rio Tramanda\u00ed est\u00e1 conclu\u00eddo e licenciado, mas ainda n\u00e3o entrou em opera\u00e7\u00e3o. A libera\u00e7\u00e3o depende da finaliza\u00e7\u00e3o de etapas operacionais, da integra\u00e7\u00e3o do sistema e tamb\u00e9m de defini\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito judicial.<\/p>\n\n\n\n
A obra prev\u00ea um novo destino para o esgoto produzido em Xangri-L\u00e1 e em parte de Cap\u00e3o da Canoa. O lan\u00e7amento dos efluentes ser\u00e1 feito por meio de um emiss\u00e1rio com 9,2 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, que parte da ETE localizada na Estrada do Mar e segue at\u00e9 a margem do rio, em Atl\u00e2ntida Sul, no munic\u00edpio de Os\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O investimento total foi de R$21 milh\u00f5es. As obras iniciaram em mar\u00e7o de 2024 e foram conclu\u00eddas em mar\u00e7o de 2025. Atualmente, est\u00e3o sendo realizados testes de capacidade e de integra\u00e7\u00e3o do sistema para comprovar que o rio tem condi\u00e7\u00f5es de receber os efluentes e que a esta\u00e7\u00e3o consegue operar em carga m\u00e1xima.<\/p>\n\n\n\n
As an\u00e1lises utilizam 32 pontos de monitoramento ao longo do Rio Tramanda\u00ed para avaliar a qualidade da \u00e1gua. Um relat\u00f3rio t\u00e9cnico com os resultados deve ser encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o ambiental em at\u00e9 30 dias. A partir disso, caber\u00e1 \u00e0 Fepam emitir parecer autorizando,, ou n\u00e3o, o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, sem prazo definido.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto a Corsan afirma que o tratamento atende aos padr\u00f5es ambientais e n\u00e3o causar\u00e1 impactos ao meio ambiente, grupos contr\u00e1rios ao empreendimento manifestam preocupa\u00e7\u00e3o e apontam poss\u00edveis preju\u00edzos ambientais com o lan\u00e7amento de efluentes no rio.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o tem como objetivo a produ\u00e7\u00e3o de provas orais, como depoimentos de partes, testemunhas e peritos, para subsidiar a decis\u00e3o judicial sobre o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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