A emiss\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica tornou-se obrigat\u00f3ria para todos os produtores rurais do Rio Grande do Sul a partir desta segunda-feira (5). A medida segue determina\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) e atinge mais de 800 mil produtores no Estado. Com a mudan\u00e7a, deixa de ser permitido o uso do modelo 4 em papel, conhecido como tal\u00e3o do produtor.<\/p>\n\n\n\n
A partir de agora, qualquer opera\u00e7\u00e3o realizada sem a emiss\u00e3o do documento eletr\u00f4nico \u00e9 considerada irregular, caracterizando descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A exig\u00eancia j\u00e1 estava em vigor para opera\u00e7\u00f5es interestaduais e passa a valer tamb\u00e9m para as transa\u00e7\u00f5es internas.<\/p>\n\n\n\n
A ado\u00e7\u00e3o da nota eletr\u00f4nica marca um avan\u00e7o na moderniza\u00e7\u00e3o do setor agropecu\u00e1rio, com expectativa de maior agilidade, seguran\u00e7a e padroniza\u00e7\u00e3o no registro das opera\u00e7\u00f5es. O novo modelo reduz a burocracia, diminui erros no preenchimento e elimina riscos relacionados \u00e0 perda de documentos f\u00edsicos. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m antecipa adequa\u00e7\u00f5es previstas no contexto da Reforma Tribut\u00e1ria, que tende a extinguir definitivamente o uso de notas fiscais em papel.<\/p>\n\n\n\n
Para a emiss\u00e3o do documento, os produtores podem optar por sistemas pr\u00f3prios, solu\u00e7\u00f5es oferecidas por cooperativas e associa\u00e7\u00f5es ou utilizar ferramentas gratuitas disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado. A principal delas \u00e9 o aplicativo Nota Fiscal F\u00e1cil (NFF), acessado com login gov.br, que permite a emiss\u00e3o simplificada da nota, inclusive em modo off-line, com posterior valida\u00e7\u00e3o quando houver conex\u00e3o com a internet.<\/p>\n\n\n\n
Outra alternativa gratuita \u00e9 a Nota Fiscal Avulsa eletr\u00f4nica (NFA-e), indicada para opera\u00e7\u00f5es mais complexas, como exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A implanta\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade ocorreu de forma gradual no Rio Grande do Sul. Desde 2021, a exig\u00eancia j\u00e1 se aplicava a produtores com faturamento anual superior a R$ 4,8 milh\u00f5es. Em janeiro de 2025, passou a alcan\u00e7ar aqueles com receita bruta a partir de R$ 360 mil. Ao longo do processo, a Receita Estadual promoveu a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, com encontros t\u00e9cnicos realizados em diversas regi\u00f5es do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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