Entraram em vigor nesta quinta-feira (1\u00ba) as novas regras para a circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores em vias p\u00fablicas em todo o Brasil. As exig\u00eancias, definidas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), tornam obrigat\u00f3rios o registro, o emplacamento, o licenciamento anual e a habilita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para condutores desses ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n
Com a mudan\u00e7a, ciclomotores passam a ter Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam) e devem estar devidamente licenciados para circular. A condu\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 permitida a motoristas que possuam Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) na categoria A.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o enquadrados como ciclomotores os ve\u00edculos de duas ou tr\u00eas rodas com motor a combust\u00e3o de at\u00e9 50 cilindradas, ou el\u00e9tricos de at\u00e9 4 quilowatts, cuja velocidade m\u00e1xima de fabrica\u00e7\u00e3o seja limitada a 50 km\/h. Modelos que ultrapassem esses limites passam a seguir as regras aplic\u00e1veis a motocicletas, motonetas ou triciclos, conforme o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Para ve\u00edculos novos, o registro deve ser realizado ainda na concession\u00e1ria, com pr\u00e9-cadastro no Renavam feito pelo fabricante ou importador. J\u00e1 os ciclomotores mais antigos, que eventualmente n\u00e3o possuam n\u00famero de chassi ou VIN, precisar\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o em Institui\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas Licenciadas, obter Certificado de Seguran\u00e7a Veicular e realizar a grava\u00e7\u00e3o do chassi para regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As normas tamb\u00e9m refor\u00e7am a obrigatoriedade do uso de capacete pelo condutor e passageiro, al\u00e9m da exig\u00eancia de equipamentos de seguran\u00e7a, como limitador eletr\u00f4nico de velocidade, espelho retrovisor, sinaliza\u00e7\u00e3o noturna e pneus em condi\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 circula\u00e7\u00e3o, os ciclomotores n\u00e3o podem trafegar em cal\u00e7adas nem ciclovias. O deslocamento deve ocorrer na via p\u00fablica, preferencialmente na faixa da direita, sendo proibido o tr\u00e2nsito em vias de alta velocidade, salvo quando houver acostamento ou faixa espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
O descumprimento das novas regras \u00e9 considerado infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e possibilidade de reten\u00e7\u00e3o ou recolhimento do ve\u00edculo ao p\u00e1tio do Detran.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entraram em vigor nesta quinta-feira (1\u00ba) as novas regras para a circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores em vias p\u00fablicas em todo o Brasil. As exig\u00eancias, definidas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), tornam obrigat\u00f3rios o registro, o emplacamento, o licenciamento anual e a habilita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para condutores desses ve\u00edculos. Com a mudan\u00e7a, ciclomotores passam a ter Registro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21192,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[246,15],"tags":[163,3330,103,92,128],"class_list":["post-21191","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-noticias","tag-brasil","tag-ciclomotores","tag-litoral-norte","tag-noticia","tag-rio-grande-do-sul"],"yoast_head":"\n