Uma a\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Batalh\u00e3o Ambiental da Brigada Militar (1\u00ba BABM) resultou no resgate de diversas aves da fauna silvestre mantidas de forma irregular em uma resid\u00eancia de Cap\u00e3o da Canoa, no Litoral Norte. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreu na sexta-feira (12), ap\u00f3s den\u00fancia an\u00f4nima sobre a cria\u00e7\u00e3o ilegal de p\u00e1ssaros nativos no local.<\/p>\n\n\n\n
Durante a averigua\u00e7\u00e3o, os policiais encontraram, nos fundos do im\u00f3vel, cinco trinca-ferros, um azul\u00e3o, quatro coleirinhos e oito can\u00e1rios-da-terra. As aves estavam alojadas em gaiolas em condi\u00e7\u00f5es inadequadas, com ac\u00famulo de fezes, restos de alimento em decomposi\u00e7\u00e3o e \u00e1gua impr\u00f3pria para consumo, situa\u00e7\u00e3o caracterizada como maus-tratos.<\/p>\n\n\n\n
Diante do cen\u00e1rio constatado, os animais foram apreendidos. Ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o veterin\u00e1ria e emiss\u00e3o de laudo favor\u00e1vel, as aves foram soltas em ambiente apropriado, conforme os protocolos ambientais.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma fiscaliza\u00e7\u00e3o, os agentes localizaram um c\u00e3o de porte m\u00e9dio mantido preso por uma corda curta. Um m\u00e9dico veterin\u00e1rio do munic\u00edpio foi acionado para avaliar o animal e, ap\u00f3s a an\u00e1lise, n\u00e3o foram identificados sinais de maus-tratos. Ainda assim, foi lavrada uma notifica\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel, com prazo para adequa\u00e7\u00f5es no manejo e no espa\u00e7o destinado ao c\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Brigada Militar n\u00e3o divulgou a identidade do respons\u00e1vel pelo local nem informou se haver\u00e1 responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa ou penal. A corpora\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou que a cria\u00e7\u00e3o de aves silvestres s\u00f3 \u00e9 permitida quando os animais s\u00e3o adquiridos de criadouros legalizados, possuem anilhas de identifica\u00e7\u00e3o e est\u00e3o devidamente registrados no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Cria\u00e7\u00e3o Amadora de P\u00e1ssaros (Sispass), vinculado ao Ibama.<\/p>\n\n\n\n
Manter animais silvestres sem autoriza\u00e7\u00e3o configura crime ambiental, conforme a Lei n\u00ba 9.605\/1998, que trata dos crimes contra o meio ambiente. A Brigada Militar orienta que den\u00fancias sobre irregularidades ambientais podem ser feitas de forma an\u00f4nima aos \u00f3rg\u00e3os ambientais e \u00e0 pol\u00edcia ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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