Uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada na noite desta quinta-feira, na Sociedade Amigos de Tramanda\u00ed, reuniu aproximadamente 600 pessoas para discutir o lan\u00e7amento de efluentes tratados no Rio Tramanda\u00ed, projeto vinculado \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto II de Xangri-L\u00e1. A atividade, promovida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul e pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, apresentou posicionamentos t\u00e9cnicos e comunit\u00e1rios favor\u00e1veis e contr\u00e1rios ao empreendimento, que segue em an\u00e1lise judicial.<\/p>\n\n\n\n
O encontro foi conduzido pela Vara Regional do Meio Ambiente do TJRS e pela 9\u00aa Vara Federal de Porto Alegre, com participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal. A audi\u00eancia buscou reunir subs\u00eddios para futuras decis\u00f5es relacionadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es que contestam a obra e a licen\u00e7a ambiental concedida pela Fepam.<\/p>\n\n\n\n
Na abertura, os autores da a\u00e7\u00e3o \u2014 entre eles as prefeituras de Tramanda\u00ed e Imb\u00e9, al\u00e9m de representantes locais \u2014 apontaram preocupa\u00e7\u00e3o com a efici\u00eancia do tratamento, a falta de consultas p\u00fablicas iniciais e o impacto sobre a bacia hidrogr\u00e1fica do Tramanda\u00ed. Eles pediram a suspens\u00e3o das obras e da licen\u00e7a ambiental em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, t\u00e9cnicos da Corsan defenderam o projeto, apresentando simula\u00e7\u00f5es do emiss\u00e1rio, dados de monitoramento e informa\u00e7\u00f5es sobre o cen\u00e1rio atual do saneamento no Litoral Norte. A companhia destacou que o litoral possui apenas 36% de cobertura de esgoto tratado, enquanto 64% dos res\u00edduos seguem para fossas s\u00e9pticas, apontadas como fontes de contamina\u00e7\u00e3o do solo e das lagoas. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, houve manifesta\u00e7\u00f5es de descontentamento do p\u00fablico, o que levou \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da magistratura.<\/p>\n\n\n\n
A Fepam detalhou os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos utilizados para conceder a licen\u00e7a ambiental, incluindo estudos contratados pela Corsan e monitoramento de 30 pontos da bacia. A funda\u00e7\u00e3o informou que somente permitir\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o plena do emiss\u00e1rio ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o de todas as exig\u00eancias estabelecidas no licenciamento.<\/p>\n\n\n\n
Representantes t\u00e9cnicos dos autores da a\u00e7\u00e3o contestaram o empreendimento, afirmando que o lan\u00e7amento pode afetar a qualidade da \u00e1gua, a fauna, a flora e at\u00e9 a pesca cooperativa entre botos e pescadores na barra do Rio Tramanda\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
Na segunda etapa da audi\u00eancia, diversos segmentos da sociedade apresentaram suas considera\u00e7\u00f5es. As falas alternaram avalia\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis e contr\u00e1rias ao emiss\u00e1rio, abordando poss\u00edveis impactos ambientais, riscos \u00e0 sa\u00fade, benef\u00edcios \u00e0 infraestrutura sanit\u00e1ria e consequ\u00eancias da aus\u00eancia de tratamento de esgoto. Parte dos oradores foi hostilizada, o que levou \u00e0 amea\u00e7a de encerramento antecipado da sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Devido \u00e0 lota\u00e7\u00e3o do sal\u00e3o, um tel\u00e3o e sistema de som foram instalados no lado externo da sede da SAT para atender o p\u00fablico que n\u00e3o conseguiu entrar.<\/p>\n\n\n\n
Com dura\u00e7\u00e3o de quatro horas e meia, a audi\u00eancia reuniu informa\u00e7\u00f5es para auxiliar o Judici\u00e1rio na defini\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos passos, seja por meio de senten\u00e7a definitiva, seja por acordo entre as partes. A popula\u00e7\u00e3o ainda pode enviar contribui\u00e7\u00f5es por escrito at\u00e9 18 de dezembro, em formato PDF e com limite de 10 p\u00e1ginas, para o e-mail disponibilizado pelo TJRS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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