O processo de licenciamento ambiental do Porto Meridional, em Arroio do Sal, no Litoral Norte ga\u00facho, registrou um avan\u00e7o significativo junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). O \u00f3rg\u00e3o federal emitiu um novo parecer t\u00e9cnico sobre o Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima) do empreendimento, reconhecendo que a maior parte das solicita\u00e7\u00f5es de complementa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos feitas anteriormente foi atendida pelos respons\u00e1veis pelo projeto.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento, o material revisado apresentou melhorias na estrutura, na linguagem e na organiza\u00e7\u00e3o visual, o que facilita o entendimento p\u00fablico e refor\u00e7a a transpar\u00eancia do processo. O parecer tamb\u00e9m indica a necessidade de ajustes pontuais, com foco em aspectos t\u00e9cnicos como alternativas de engenharia, periodicidade de dragagem e detalhamento das medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Essas observa\u00e7\u00f5es integram a fase de aperfei\u00e7oamento dos estudos, que antecede a autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas. Nessa etapa, o projeto ser\u00e1 apresentado \u00e0 comunidade, permitindo esclarecimentos e manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n
O Porto Meridional est\u00e1 projetado para ser um terminal mar\u00edtimo onshore, localizado na costa, mas fora da faixa de areia, mantendo o acesso p\u00fablico \u00e0s \u00e1reas de praia. O investimento previsto \u00e9 de R$ 6 bilh\u00f5es, integralmente privado, com estimativa de gera\u00e7\u00e3o de 1,5 mil empregos diretos e milhares de postos indiretos durante a opera\u00e7\u00e3o. A capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas deve chegar a 53 milh\u00f5es de toneladas por ano.<\/p>\n\n\n\n
O empreendimento j\u00e1 conta com pareceres favor\u00e1veis da Marinha, do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq). Apesar dos avan\u00e7os, o projeto enfrenta resist\u00eancia de setores ambientalistas, que acompanham de perto o processo de licenciamento.<\/p>\n\n\n\n
O novo parecer do Ibama representa um passo importante rumo \u00e0 fase de audi\u00eancias p\u00fablicas, etapa que poder\u00e1 definir o cronograma das pr\u00f3ximas decis\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o do porto em Arroio do Sal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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