O Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de planejar um golpe de Estado para reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022. A a\u00e7\u00e3o penal ser\u00e1 analisada pela Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros, e se estender\u00e1 ao longo de cinco sess\u00f5es at\u00e9 o dia 12 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
O grupo, definido pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) como o \u201cn\u00facleo crucial\u201d da tentativa de sedi\u00e7\u00e3o, inclui o ent\u00e3o vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto, al\u00e9m de ex-ministros e altos oficiais das For\u00e7as Armadas. Eles respondem a acusa\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. A pena prevista para os crimes varia de seis meses a 17 anos, dependendo da gravidade e das circunst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ocorre em sess\u00f5es de 9h \u00e0s 19h, com intervalo entre 12h e 14h, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A abertura de cada sess\u00e3o \u00e9 conduzida pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, seguida pela leitura do relat\u00f3rio pelo relator Alexandre de Moraes. A manifesta\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, tem at\u00e9 duas horas, e as sustenta\u00e7\u00f5es orais das defesas s\u00e3o limitadas a uma hora cada, respeitando a ordem alfab\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n
O processo n\u00e3o ser\u00e1 analisado em plen\u00e1rio completo da Corte, devido a uma resolu\u00e7\u00e3o de 2023 que restringe a\u00e7\u00f5es penais \u00e0s turmas, com o objetivo de reduzir a sobrecarga dos ministros. Entretanto, decis\u00f5es sobre recursos, como embargos infringentes, podem levar o caso a plen\u00e1rio posteriormente, garantindo um duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Bolsonaro e Braga Netto, integram o n\u00facleo principal da den\u00fancia os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento segue ordem de vota\u00e7\u00e3o definida: Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin. A decis\u00e3o final sobre condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por maioria, ou seja, tr\u00eas votos definem o destino de cada r\u00e9u. Em caso de condena\u00e7\u00e3o, a fixa\u00e7\u00e3o da pena tamb\u00e9m ser\u00e1 determinada pelo colegiado.<\/p>\n\n\n\n
A PGR ainda investiga outros 24 r\u00e9us, divididos em tr\u00eas n\u00facleos, cujos julgamentos devem ocorrer at\u00e9 o final deste ano. Eventuais pris\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o ser cumpridas ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o e esgotamento de recursos. Se condenados, alguns r\u00e9us podem cumprir pena em pres\u00eddios militares ou em regime especial, conforme previsto em lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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