O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ-RS) demitiu a ju\u00edza Ang\u00e9lica Chamon Layoun, de 39 anos, por pr\u00e1tica reiterada de decis\u00f5es judiciais padronizadas em processos distintos, sem a devida an\u00e1lise individualizada dos casos. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a conclus\u00e3o de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que apurou a emiss\u00e3o de senten\u00e7as id\u00eanticas em cerca de 2 mil processos c\u00edveis na Comarca de Cachoeira do Sul, onde a magistrada atuava.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o PAD, Ang\u00e9lica utilizou modelos prontos de despachos e senten\u00e7as para acelerar julgamentos e, supostamente, elevar sua produtividade. O Tribunal tamb\u00e9m apontou que ela teria desarquivado processos j\u00e1 finalizados para incluir novas decis\u00f5es, com o objetivo de contabilizar como novos julgamentos.<\/p>\n\n\n\n
A demiss\u00e3o foi determinada pelo presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o administrativa em maio deste ano. A magistrada estava afastada desde setembro de 2023, quando surgiram as primeiras den\u00fancias \u00e0 Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a. Como ainda estava em est\u00e1gio probat\u00f3rio, a ju\u00edza n\u00e3o possu\u00eda a vitaliciedade garantida aos membros da magistratura, o que permitiu sua exonera\u00e7\u00e3o sem necessidade de senten\u00e7a judicial.<\/p>\n\n\n\n
Ang\u00e9lica iniciou sua carreira no Judici\u00e1rio em Pernambuco, onde atuou como ju\u00edza por quase seis anos, antes de ser aprovada em concurso no Rio Grande do Sul. Durante o processo seletivo da magistratura ga\u00facha, chegou a ser reprovada na prova de senten\u00e7a, mas conseguiu reverter a decis\u00e3o judicialmente e, posteriormente, foi nomeada para a 2\u00aa Vara C\u00edvel de Cachoeira do Sul.<\/p>\n\n\n\n
A magistrada tamb\u00e9m responde a uma a\u00e7\u00e3o penal, movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que apura poss\u00edvel pr\u00e1tica de improbidade ou crime funcional.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Ang\u00e9lica Chamon Layoun protocolou um pedido de revis\u00e3o disciplinar no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), argumentando que a san\u00e7\u00e3o foi desproporcional e que o processo administrativo teria v\u00edcios de instru\u00e7\u00e3o. O advogado da ju\u00edza alegou que a magistrada atuava em uma vara com elevado passivo de processos e sem estrutura adequada, tendo adotado medidas para reordenar o fluxo de trabalho e corrigir falhas operacionais. O caso segue em an\u00e1lise pelo CNJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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