A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) anunciou que vai implementar crit\u00e9rios m\u00ednimos de seguran\u00e7a para opera\u00e7\u00f5es comerciais de balonismo no Brasil. A medida ocorre ap\u00f3s o grave acidente registrado no m\u00eas passado em Praia Grande, no sul de Santa Catarina, que resultou na morte de oito pessoas. Outro epis\u00f3dio semelhante foi registrado recentemente no interior de S\u00e3o Paulo, onde uma mulher tamb\u00e9m morreu.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Anac, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 estabelecida em etapas e incluir\u00e1 uma fase de transi\u00e7\u00e3o. Inicialmente, ser\u00e3o definidos crit\u00e9rios de seguran\u00e7a para voos que n\u00e3o se enquadrem como atividade esportiva, com regras provis\u00f3rias elaboradas ap\u00f3s consulta p\u00fablica. A proposta \u00e9, posteriormente, instituir uma regula\u00e7\u00e3o definitiva para todas as opera\u00e7\u00f5es comerciais com bal\u00f5es, em linha com padr\u00f5es internacionais de seguran\u00e7a a\u00e9rea.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a opera\u00e7\u00e3o de bal\u00f5es no Brasil \u00e9 dividida entre atividades esportivas, realizadas por conta e risco dos pr\u00f3prios participantes, e atividades certificadas, que exigem homologa\u00e7\u00e3o de pilotos e aeronaves. No entanto, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 operadores certificados atuando no pa\u00eds. Apenas quatro empresas iniciaram o processo de certifica\u00e7\u00e3o junto \u00e0 ag\u00eancia reguladora, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a conclus\u00e3o dos tr\u00e2mites.<\/p>\n\n\n\n
A Anac confirmou que o piloto do bal\u00e3o envolvido no acidente de 21 de junho em Praia Grande, Elves de Bem Cresc\u00eancio, n\u00e3o possu\u00eda licen\u00e7a v\u00e1lida para voos comerciais. A defesa do piloto sustenta que ele possui cadastro como aerodesportista.<\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas previstas para curto e m\u00e9dio prazo est\u00e3o restri\u00e7\u00f5es ao uso da classifica\u00e7\u00e3o \u201cesportiva\u201d e a exig\u00eancia de que opera\u00e7\u00f5es com fins comerciais atendam a exig\u00eancias m\u00ednimas de seguran\u00e7a. J\u00e1 no longo prazo, ser\u00e1 definida uma estrutura de certifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, com fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das atividades dos operadores autorizados.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2020, os custos para obten\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o foram significativamente reduzidos por meio do programa Voo Simples<\/em>. A Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Avia\u00e7\u00e3o Civil (TFAC), por exemplo, caiu de R$ 900 mil para R$ 20 mil, o que pode facilitar a ades\u00e3o de empresas ao novo modelo regulat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n A expectativa \u00e9 de que a diretoria da Anac tome decis\u00f5es formais ainda neste semestre, diante da repercuss\u00e3o dos acidentes e das falhas regulat\u00f3rias evidenciadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) anunciou que vai implementar crit\u00e9rios m\u00ednimos de seguran\u00e7a para opera\u00e7\u00f5es comerciais de balonismo no Brasil. A medida ocorre ap\u00f3s o grave acidente registrado no m\u00eas passado em Praia Grande, no sul de Santa Catarina, que resultou na morte de oito pessoas. Outro epis\u00f3dio semelhante foi registrado recentemente no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13362,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[246,15],"tags":[1235,92,1150,128],"class_list":["post-13361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-noticias","tag-balao","tag-noticia","tag-praia-grande","tag-rio-grande-do-sul"],"yoast_head":"\n