O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MP-RS) concluiu o inqu\u00e9rito civil que investigava poss\u00edveis falhas do sistema de prote\u00e7\u00e3o contra cheias (SPCC) em Porto Alegre e decidiu pelo arquivamento do processo. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o houve responsabilidade da prefeitura nem de seus agentes na enchente hist\u00f3rica que atingiu a capital ga\u00facha em maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o reuniu laudos t\u00e9cnicos, vistorias, depoimentos de engenheiros, dados meteorol\u00f3gicos e documentos hist\u00f3ricos. A an\u00e1lise apontou que, embora tenham sido identificadas falhas na manuten\u00e7\u00e3o de estruturas como comportas, casas de bombas e diques \u2014 incluindo o rompimento da comporta 14 e problemas de veda\u00e7\u00e3o em pontos do muro da Mau\u00e1 \u2014, esses fatores n\u00e3o foram considerados determinantes para a inunda\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O MP atribui a trag\u00e9dia a um evento clim\u00e1tico de propor\u00e7\u00f5es excepcionais, que superou as previs\u00f5es e a capacidade t\u00e9cnica do sistema projetado originalmente nas d\u00e9cadas de 1960 e 1970. Segundo o parecer dos promotores respons\u00e1veis pelo inqu\u00e9rito, Lu\u00eds Felipe de Aguiar Tesheiner e Martha Weiss Jung, o SPCC, mesmo com suas defici\u00eancias, retardou o avan\u00e7o da \u00e1gua e permitiu que a popula\u00e7\u00e3o buscasse ref\u00fagio em \u00e1reas seguras.<\/p>\n\n\n\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s casas de bombas, o entendimento do MP \u00e9 de que seria inadequado responsabilizar o munic\u00edpio ou o Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgotos (Dmae), que assumiu a opera\u00e7\u00e3o do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) em 2019, por falhas em estruturas concebidas e executadas h\u00e1 mais de 50 anos.<\/p>\n\n\n\n Sobre as comportas, o relat\u00f3rio reconhece que falhas de veda\u00e7\u00e3o contribu\u00edram para a entrada de \u00e1gua na cidade, mas aponta que a capacidade de bombeamento das esta\u00e7\u00f5es centrais poderia ter compensado essa defici\u00eancia. O MP tamb\u00e9m destaca que medidas corretivas est\u00e3o em andamento, incluindo melhorias nos sistemas de veda\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de comportas nos muros e diques.<\/p>\n\n\n\n Apesar do arquivamento do inqu\u00e9rito, segue em tramita\u00e7\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o coletiva proposta pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico, que cobra uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$50 milh\u00f5es da Prefeitura de Porto Alegre pelos danos causados pela enchente<\/strong>. Essa a\u00e7\u00e3o, no entanto, tem car\u00e1ter indenizat\u00f3rio coletivo e n\u00e3o trata da responsabiliza\u00e7\u00e3o direta dos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o do MP refor\u00e7a o entendimento de que a enchente foi provocada por um fen\u00f4meno clim\u00e1tico fora dos padr\u00f5es hist\u00f3ricos, e n\u00e3o exclusivamente por falhas operacionais ou omiss\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MP-RS) concluiu o inqu\u00e9rito civil que investigava poss\u00edveis falhas do sistema de prote\u00e7\u00e3o contra cheias (SPCC) em Porto Alegre e decidiu pelo arquivamento do processo. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o houve responsabilidade da prefeitura nem de seus agentes na enchente hist\u00f3rica que atingiu a capital ga\u00facha […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13210,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[188,15],"tags":[88,92,542,128],"class_list":["post-13209","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rio-grande-do-sul","category-noticias","tag-enchentes","tag-noticia","tag-porto-alegre","tag-rio-grande-do-sul"],"yoast_head":"\n