Organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas protocolaram nesta segunda-feira (16) um pedido formal ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para que o \u00f3rg\u00e3o indefira, de forma definitiva, o pedido de Licen\u00e7a Ambiental do Porto Meridional, projetado para ser instalado no munic\u00edpio de Arroio do Sal, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
O documento foi assinado por diversas entidades da sociedade civil, entre elas o Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte, a Agapan, a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Imb\u00e9 Bra\u00e7o Morto, a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de Arroio do Sal e a Funda\u00e7\u00e3o Gaia. Tamb\u00e9m apoiam o pedido professores, pesquisadores e outras representa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 causa ambiental.<\/p>\n\n\n\n
O requerimento tem como base o estudo \u201cConfer\u00eancia Anal\u00edtica do Estudo de Impacto Ambiental frente ao Termo de Refer\u00eancia\u201d<\/em>, que contesta o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela DTA Engenharia \u2014 empresa respons\u00e1vel pelo projeto. Segundo as entidades, o material submetido ao Ibama se sustenta em argumentos gen\u00e9ricos, como \u201cdemanda reprimida\u201d e \u201coportunidade log\u00edstica\u201d, sem apresentar comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica robusta da viabilidade portu\u00e1ria ou econ\u00f4mica da iniciativa.<\/p>\n\n\n\n O estudo apresentado pelas entidades conclui que o processo de licenciamento foi conduzido sem a devida profundidade t\u00e9cnica, com falhas institucionais e sem compromisso com os crit\u00e9rios m\u00ednimos de sustentabilidade e legalidade ambiental. Por isso, defendem que o projeto \u00e9 invi\u00e1vel nos aspectos t\u00e9cnico, jur\u00eddico, ambiental e social.<\/p>\n\n\n\n O EIA-RIMA elaborado pela DTA Engenharia foi entregue ao Ibama em mar\u00e7o de 2025. A empresa afirma que o diagn\u00f3stico considerou as varia\u00e7\u00f5es sazonais e prop\u00f4s medidas de compensa\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o, incluindo t\u00e9cnicas como a realoca\u00e7\u00e3o de sedimentos marinhos e planos de conting\u00eancia para situa\u00e7\u00f5es emergenciais. Apesar disso, o Ibama decidiu pela devolu\u00e7\u00e3o do estudo no fim de maio, alegando que o material n\u00e3o atende integralmente ao Termo de Refer\u00eancia emitido anteriormente pelo \u00f3rg\u00e3o federal. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 30 de maio.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, Diara Sartori, a devolu\u00e7\u00e3o de estudos como esse n\u00e3o \u00e9 incomum e visa garantir a conformidade t\u00e9cnica necess\u00e1ria para o avan\u00e7o do processo de licenciamento.<\/p>\n\n\n\n O contrato de autoriza\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do Porto Meridional foi assinado em outubro de 2024 pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante cerim\u00f4nia realizada na sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). O empreendimento est\u00e1 enquadrado na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP) e prev\u00ea investimentos da ordem de R$1,3 bilh\u00e3o. A estimativa \u00e9 de gera\u00e7\u00e3o de mais de 2 mil empregos diretos e cerca de 5 mil indiretos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas protocolaram nesta segunda-feira (16) um pedido formal ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para que o \u00f3rg\u00e3o indefira, de forma definitiva, o pedido de Licen\u00e7a Ambiental do Porto Meridional, projetado para ser instalado no munic\u00edpio de Arroio do Sal, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12638,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[29,15],"tags":[174,103,92,458,128],"class_list":["post-12637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-arroio-do-sal","category-noticias","tag-arroio-do-sal","tag-litoral-norte","tag-noticia","tag-porto-meridional","tag-rio-grande-do-sul"],"yoast_head":"\n