A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) aprovou, na \u00faltima quinta-feira (04), o requerimento da empresa Porto Meridional Participa\u00e7\u00f5es S.A. para a obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o visando a constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do Porto Meridional em Arroio do Sal, na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP).<\/p>\n\n\n\n
O porto ter\u00e1 como finalidade a movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de granel s\u00f3lido, granel l\u00edquido\/gasoso, carga geral e carga conteinerizada, no processo analisado na 562\u00aa reuni\u00e3o da diretoria colegiada da ANTAQ foi colocado sob an\u00e1lises as contesta\u00e7\u00f5es e pedido de negativa ao pleito, mas a ag\u00eancia manteve seu voto favor\u00e1vel a autoriza\u00e7\u00e3o do Porto Meridional em andamento.<\/p>\n\n\n\n
O relator do processo, Caio Farias, apresentou parecer favor\u00e1vel, sendo acompanhado pelos demais membros da reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Diretoria Colegiada da ANTAQ. Farias ressaltou que o processo cumpriu as exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o, possibilitando a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de ades\u00e3o entre o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e a empresa Porto Meridional Participa\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do Porto Meridional.<\/p>\n\n\n\n
Em seu voto, Farias acatou a recomenda\u00e7\u00e3o da diretora Fl\u00e1via Takafashi ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, para ser avaliado o impacto da outorga na implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes do planejamento e das pol\u00edticas p\u00fablicas de movimenta\u00e7\u00e3o na mesma regi\u00e3o geogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o refere-se aos questionamentos da Prefeitura e C\u00e2mara de Vereadores de Rio Grande, juntamente com a Portos RS, Sindicato de Trabalhadores no Servi\u00e7o Portu\u00e1rio de Rio Grande e Porto de Imbituba (SC), relativas a quest\u00f5es concorrenciais:<\/p>\n\n\n\n
O vice-prefeito de Arroio do Sal, Zeca Martins, diz que o munic\u00edpio vem fazendo a sua parte no processo. A Porto Meridional Participa\u00e7\u00f5es S\/A, tem caminhado a \u201cpassos largos\u201d em busca das licen\u00e7as para constru\u00e7\u00e3o do terminal portu\u00e1rio. Assuntos como a minuta de concess\u00e3o, que ser\u00e1 celebrada com a uni\u00e3o e o termo de refer\u00eancia, emitido pelo IBAMA, receber\u00e3o suas respectivas chancelas at\u00e9 meados de outubro do ano vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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