Mais de 5 mil brasileiros dever\u00e3o deixar Portugal nos pr\u00f3ximos dias ap\u00f3s terem os pedidos de resid\u00eancia negados. A decis\u00e3o foi anunciada nesta segunda-feira (2) pela Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA), vinculada ao governo portugu\u00eas. A medida faz parte do processo de an\u00e1lise dos requerimentos de perman\u00eancia que haviam sido protocolados at\u00e9 junho de 2024 por meio do m\u00e9todo da “manifesta\u00e7\u00e3o de interesse”, extinto no mesmo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados divulgados, 33.983 estrangeiros tiveram suas solicita\u00e7\u00f5es rejeitadas. Desse total, 5.386 s\u00e3o brasileiros \u2014 o que representa 15,8% dos casos indeferidos. A maioria das rejei\u00e7\u00f5es envolve cidad\u00e3os da \u00cdndia (13.466), seguidos por nacionais de Bangladesh, Nepal, Paquist\u00e3o, Arg\u00e9lia, Marrocos, Col\u00f4mbia, Venezuela e Argentina.<\/p>\n\n\n\n
O procedimento da “manifesta\u00e7\u00e3o de interesse” permitia a regulariza\u00e7\u00e3o de estrangeiros que entrassem legalmente no pa\u00eds, comprovassem v\u00ednculo empregat\u00edcio e estivessem inscritos na Previd\u00eancia Social. Com o fim desse mecanismo, quem j\u00e1 havia solicitado resid\u00eancia passou a ter seus casos analisados pela AIMA. Dos 184.059 processos avaliados at\u00e9 agora, 150.076 foram aprovados.<\/p>\n\n\n\n
Os imigrantes com pedidos negados receber\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o oficial e ter\u00e3o at\u00e9 20 dias para deixar voluntariamente o territ\u00f3rio portugu\u00eas. Caso n\u00e3o cumpram o prazo, poder\u00e3o ser detidos e expulsos, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n
A partir de junho de 2024, a entrada e perman\u00eancia legal em Portugal passou a exigir a obten\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de visto compat\u00edvel com o objetivo da estada, como trabalho, estudo, aposentadoria, atividade remota ou empreendedorismo. A obten\u00e7\u00e3o da cidadania portuguesa, por sua vez, requer resid\u00eancia legal por pelo menos cinco anos, casamento com cidad\u00e3o portugu\u00eas ou comprova\u00e7\u00e3o de ascend\u00eancia familiar.<\/p>\n\n\n\n
A medida afeta milhares de brasileiros que buscaram Portugal como destino de moradia e trabalho, incluindo moradores da regi\u00e3o do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, onde a migra\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds europeu tem sido expressiva nos \u00faltimos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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