A Prefeitura de Tramanda\u00ed encaminhou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores um projeto de lei que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. A medida faz parte de uma reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa mais ampla, que visa ampliar a capacidade de resposta do governo municipal e melhorar a efici\u00eancia no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A proposta protocolada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27) cria 53 novos cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, al\u00e9m de alterar outros j\u00e1 existentes. Para a nova secretaria, est\u00e3o previstos cinco cargos comissionados e um cargo de secret\u00e1rio, com foco exclusivo em demandas relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e cuidado com os animais.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, as a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar animal est\u00e3o distribu\u00eddas entre os setores de Meio Ambiente, Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. A centraliza\u00e7\u00e3o dessas iniciativas em uma \u00fanica secretaria deve melhorar a coordena\u00e7\u00e3o, acelerar os atendimentos e otimizar os recursos p\u00fablicos voltados \u00e0 causa, que tem apresentado crescimento expressivo na cidade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Executivo, a proposta foi constru\u00edda com base em um diagn\u00f3stico t\u00e9cnico realizado desde o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do atual governo, identificando lacunas e demandas n\u00e3o atendidas na estrutura vigente. A justificativa ressalta a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o das equipes e da cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura condizente com as necessidades atuais do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O impacto or\u00e7ament\u00e1rio apresentado no projeto indica que os gastos com pessoal passar\u00e3o de 47,43% para 49,84%, mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e1 prevista para sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores nesta quinta-feira (29), \u00e0s 15h. Caso n\u00e3o haja qu\u00f3rum suficiente, a aprecia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser adiada para segunda-feira, 2 de junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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