O governo do Rio Grande do Sul formalizou adesão ao plano do governo federal que prevê a redução no preço do diesel por meio de subsídio de R$1,20 por litro do combustível importado. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Fazenda do Brasil e integra uma estratégia nacional para conter a alta nos custos dos combustíveis.
Pelo modelo definido, a Governo Federal do Brasil será responsável pelo pagamento integral da subvenção aos importadores, com posterior compensação de 50% do valor junto aos Estados, por meio de descontos nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A medida tem caráter temporário, com duração prevista de dois meses. Neste período, o impacto financeiro estimado é de R$3,2 bilhões em todo o país. Para o Rio Grande do Sul, o custo projetado é de aproximadamente R$96,6 milhões.
A adesão dos Estados não é obrigatória, mas é considerada estratégica para a efetividade do programa. A expectativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que todas as unidades da federação participem, evitando distorções no mercado, como o deslocamento de combustível entre regiões.
A iniciativa ocorre em um contexto de pressão sobre os preços dos combustíveis e busca ampliar a previsibilidade para consumidores e setores dependentes do diesel, como transporte e logística. Atualmente, cerca de 27% do diesel consumido no país é importado.
O plano federal complementa outras medidas já adotadas, como a redução de tributos e ajustes na política de exportação de petróleo, com o objetivo de equilibrar preços e minimizar impactos na economia.
