A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em regime fechado. A decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado e está detido desde novembro de 2025, quando teve a prisão preventiva decretada após violar condições impostas pela Justiça. Atualmente, ele está internado na unidade de terapia intensiva do Hospital DF Star, em Brasília, onde trata uma pneumonia bacteriana bilateral.
De acordo com boletim médico divulgado nesta segunda-feira (23), o ex-presidente apresenta evolução clínica gradual e pode receber alta nas próximas 24 horas, caso mantenha melhora no quadro. O tratamento inclui antibioticoterapia, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória.
No parecer encaminhado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que o estado de saúde do ex-presidente justifica a flexibilização do regime prisional, em linha com precedentes da Corte em situações semelhantes. A manifestação considera que a manutenção no regime fechado pode agravar a condição clínica.
A defesa voltou a solicitar a prisão domiciliar com base em razões humanitárias, alegando risco à integridade do ex-presidente diante de seu histórico de saúde e da possibilidade de novos episódios clínicos.
O ministro Alexandre de Moraes já havia negado pedidos anteriores, sustentando que a unidade prisional dispõe de estrutura adequada para atendimento médico. A análise do novo pedido ocorre diante da atualização do quadro de saúde do ex-presidente.
