O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (18), um pacote de medidas para reforçar a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário, em meio a ameaças de paralisação de caminhoneiros em todo o país.
O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres. As ações preveem maior rigor no cumprimento da tabela obrigatória, criada em 2018, mas que, segundo o governo, ainda é frequentemente desrespeitada.
Entre as principais medidas estão a ampliação da fiscalização eletrônica dos fretes, o aumento das operações presenciais e a possibilidade de punições mais severas para empresas que descumprirem as regras. A proposta inclui a suspensão cautelar tanto de transportadores quanto de contratantes envolvidos em irregularidades.
Em casos de reincidência, empresas poderão ter o registro para operar no transporte de cargas cancelado, além de ficarem impedidas de contratar novos fretes. O governo também pretende divulgar a lista de empresas que mais desrespeitam a tabela.
A iniciativa ocorre em um cenário de insatisfação da categoria, impulsionada principalmente pela alta do diesel. O aumento no preço do combustível tem pressionado os custos do setor e reacendido discussões sobre a viabilidade econômica da atividade.
Dados da ANTT apontam que uma parcela significativa das fiscalizações já resulta em autuações, indicando descumprimento recorrente da legislação. Segundo o governo, o objetivo das novas medidas é ampliar o controle e garantir maior equilíbrio nas relações entre transportadores e contratantes.
