O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta terça-feira (10) o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, iniciativa que reúne ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero, fortalecimento da rede de atendimento e promoção da autonomia feminina. O investimento previsto é de R$71 milhões.
O programa foi apresentado pelo governador Eduardo Leite e envolve ações integradas entre Estado, municípios e instituições. A proposta inclui políticas de acolhimento, qualificação profissional, governança e segurança pública, além da criação de um sistema unificado de informações para integrar a rede de atendimento às mulheres.
A iniciativa está estruturada em quatro eixos principais. O primeiro, voltado à governança, prevê investimento de R$15,7 milhões para ampliar a articulação entre Estado e municípios, incluindo cofinanciamento para a criação ou manutenção de estruturas municipais de atendimento. A adesão ao programa também passará a ser requisito para repasses voluntários do Estado por meio de convênios.
Na área de acolhimento, serão destinados R$6,8 milhões para ampliar vagas de abrigamento destinadas a mulheres em situação de violência e seus dependentes. O edital inicial prevê 126 vagas distribuídas nas nove regiões funcionais do Estado.
O eixo de capacitação e desenvolvimento receberá R$7,5 milhões para ações de qualificação profissional e formação de equipes da rede de atendimento nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública. O programa também prevê iniciativas de inserção no mercado de trabalho para mulheres vítimas de violência e grupos reflexivos voltados a homens, com foco na prevenção.
Já o enfrentamento direto à violência concentra o maior volume de recursos, com R$41 milhões. Entre as medidas estão a ampliação do horário de atendimento de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, criação de equipes de pronta resposta para ocorrências fora do expediente e aquisição de três mil tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores.
O programa também inclui ferramentas digitais de acesso à rede de proteção, como um portal com informações e serviços voltados às mulheres e um sistema de atendimento automatizado que permitirá acesso a canais de denúncia e orientação por meio da internet e de aplicativos de mensagens.
