O Ministério da Saúde solicitou à Organização Mundial da Saúde a inclusão da categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças. A proposta foi apresentada formalmente pelo governo brasileiro com o objetivo de ampliar a visibilidade e qualificar o registro de mortes de mulheres motivadas por desigualdade de gênero.
Atualmente, esses óbitos são classificados de forma genérica como agressão no sistema internacional de registro de causas de morte. Com a mudança, o feminicídio passaria a ter uma codificação específica dentro da CID, utilizada mundialmente para monitorar doenças, condições de saúde e causas de morte.
Segundo o ministério, a violência contra mulheres já é reconhecida pela própria OMS como um problema de saúde pública e um dos principais determinantes sociais da saúde, além de representar grave violação de direitos humanos.
A proposta ainda será analisada tecnicamente pela OMS e pelos países membros da organização. Caso seja aprovada, a nova categoria passará a integrar oficialmente a classificação internacional adotada por sistemas de saúde em diversos países.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o pedido já foi protocolado e recebeu sinalização positiva inicial da direção da entidade. A expectativa do governo brasileiro é avançar na discussão até a próxima assembleia-geral da OMS.
A inclusão do feminicídio na CID deve fortalecer os sistemas de notificação e ampliar a capacidade de coleta e análise de dados sobre a violência de gênero. Segundo o ministério, o reconhecimento na classificação internacional contribui para qualificar políticas públicas, ampliar o monitoramento do problema e melhorar a resposta institucional a esse tipo de crime.
