O Ministério Público do Rio Grande do Sul iniciou, nesta quarta-feira (25), um diálogo estratégico com prefeitos do Litoral Norte para tratar da revisão dos Planos Diretores e do ordenamento do crescimento urbano na região. A proposta é estruturar um pacto por urbanismo sustentável, com foco na prevenção de impactos ambientais e no fortalecimento da infraestrutura municipal.
O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e marcou a inclusão formal da gestão urbana como prioridade institucional do MP. A iniciativa busca enfrentar os desafios do adensamento populacional e evitar sobrecarga nos serviços públicos, além de danos ambientais permanentes.
Com geografia sensível, situada entre o mar, lagoas e remanescentes de Mata Atlântica, a região demanda atenção especial na ocupação do solo. Representantes do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da área de Ordem Urbanística e Questões Fundiárias destacaram a necessidade de proteção de banhados, áreas de preservação permanente e planejamento compatível com a legislação constitucional.
Participaram do encontro representantes de Itati, Terra de Areia, Osório, Cidreira, Arroio do Sal e Tramandaí, além de promotores com atuação na região.
A reunião foi apresentada como o primeiro passo de um processo contínuo de diálogo técnico entre o Ministério Público e os municípios, com o objetivo de qualificar o planejamento regional, assegurar desenvolvimento ordenado e preservar o patrimônio natural do Litoral Norte gaúcho.
