A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que considerou ilegal o aumento unilateral de tarifas de importação imposto pelo presidente Donald Trump retirou cinco dos 10 principais produtos exportados pelo Rio Grande do Sul aos Estados Unidos do chamado tarifaço de 50%.
Com aplicação imediata, a medida beneficia itens que, juntos, representaram 28,1% do total exportado pelo Estado ao mercado norte-americano em 2024, ano utilizado como base por não ter sido impactado pelas sobretaxas. O levantamento foi realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul.
A Suprema Corte entendeu que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (Ieepa), de 1977, não autoriza o presidente a impor tarifas sem aprovação do Congresso. A decisão derruba a ampliação das alíquotas de importação aplicada com base nesse instrumento.
Apesar disso, quatro dos 10 principais produtos gaúchos exportados aos EUA continuam sujeitos a tarifas setoriais, que variam entre 10% e 50%. Permanecem em vigor as sobretaxas aplicadas a segmentos específicos, como aço e alumínio (50%), automóveis (25%) e madeira (10%). Um dos itens mais exportados pelo Estado, a pasta química de madeira utilizada na produção de celulose, já estava isento desde setembro.
Ainda não há definição oficial sobre eventual reação da Casa Branca à decisão judicial. O presidente sinalizou a possibilidade de adotar medidas alternativas em caso de revogação das tarifas.
