Doze municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul foram contemplados com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Edição 2025, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O resultado foi divulgado na segunda-feira (9) e reconhece redes públicas que se destacaram na implementação de políticas voltadas à alfabetização na idade certa.
Na região, o município de Itati recebeu o Selo Ouro. Oito cidades foram certificadas com o Selo Prata: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cidreira, Maquiné, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Tramandaí e Três Cachoeiras. Já Osório, Palmares do Sul e Tavares conquistaram o Selo Bronze.
Em âmbito nacional, 4.728 redes de ensino — entre estaduais e municipais — obtiveram a certificação, o equivalente a 97% das inscritas no programa. Ao todo, 2.285 redes receberam Selo Ouro, 1.896 Selo Prata e 547 Selo Bronze. A cerimônia oficial de entrega está prevista para março.
A certificação considera critérios como gestão educacional, governança, formação de professores, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Também reconhece o trabalho de articuladores, gestores escolares e docentes.
O selo não prevê repasse financeiro, sendo um reconhecimento simbólico às redes que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A iniciativa federal estabelece como meta garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental, além da recomposição de aprendizagens nos anos seguintes.
O programa também busca estimular a troca de boas práticas e contribuir para a redução das desigualdades educacionais previstas no Plano Nacional de Educação.
