O governo do Rio Grande do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 38/2026, que prevê reajuste de 5,4% nos salários dos integrantes da carreira do magistério público estadual. A proposta foi protocolada na segunda-feira (9) e estabelece efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026.
O índice segue o percentual definido pelo governo federal para a atualização do piso nacional do magistério. Se aprovado, o reajuste será aplicado de forma linear em todos os níveis da carreira, alcançando professores ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade, além de profissionais contratados em regime temporário, conforme as regras legais.
Segundo o Executivo estadual, o impacto financeiro estimado é de aproximadamente R$ 424 milhões por ano. O governo afirma que o valor está contemplado no planejamento orçamentário e é considerado compatível com as metas fiscais do Estado.
A proposta inicia agora a tramitação no Legislativo estadual, onde será analisada pelas comissões técnicas antes de seguir para votação em plenário.
O envio do projeto ocorre em meio ao debate sobre valorização do magistério e financiamento da educação pública no Rio Grande do Sul, tema que mobiliza a categoria e acompanha as discussões sobre o cumprimento do piso nacional.
