Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário assinaram nesta quarta-feira (4), em Brasília, o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que estabelece ações coordenadas e permanentes para prevenir a violência contra mulheres e reduzir os índices de assassinatos motivados por gênero no país.
O acordo foi firmado durante cerimônia no Palácio do Planalto e prevê medidas integradas de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização de agressores e garantia de direitos. O pacto reconhece a violência contra mulheres como uma crise estrutural, que exige atuação conjunta do Estado e da sociedade.
Entre os principais objetivos estão a aceleração da aplicação de medidas protetivas, maior articulação entre Judiciário, segurança pública e rede de assistência, além de campanhas de conscientização e ações educativas desde a infância até o ensino superior.
Durante o evento, autoridades destacaram que o enfrentamento ao feminicídio deve envolver também os homens, ampliando a responsabilização social e o combate a comportamentos que reforçam a violência de gênero. A iniciativa busca fortalecer políticas públicas permanentes e ampliar a atuação em ambientes considerados de maior risco, como o contexto doméstico.
Representantes do Judiciário e do Legislativo reforçaram o compromisso com o pacto e destacaram a necessidade de mudanças que vão além da legislação, com foco na prevenção, proteção e transformação cultural. Dados apresentados durante a cerimônia apontam que o Brasil encerrou 2025 com média de quatro mulheres assassinadas por dia, o que reforça a urgência das medidas.
O pacto também prevê o engajamento de estados e municípios, por meio de articulação federativa, para garantir que as ações tenham alcance nacional e impacto direto na redução da violência contra mulheres.
