O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Pepe Vargas, apresentou nesta terça-feira (27) um balanço das ações e resultados do Pacto RS 25, durante coletiva de imprensa realizada no Parlamento gaúcho. A iniciativa reúne Poderes, sociedade civil e setores produtivos com foco na construção de soluções estruturais para os desafios econômicos, fiscais e sociais do Estado.
De acordo com a avaliação divulgada, o Pacto RS 25 consolidou-se como uma agenda permanente de diálogo e planejamento de longo prazo, com participação ativa da Assembleia Legislativa na tramitação e aprovação de propostas consideradas estratégicas. O balanço destacou o envolvimento direto do Legislativo na articulação institucional e na análise técnica dos projetos vinculados ao pacto.
Entre os principais avanços apontados está a aprovação da Lei do Propag, que estabelece novas regras para a renegociação e reorganização do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A medida busca melhorar o equilíbrio fiscal do Estado e ampliar a capacidade de investimento público a partir de 2027, quando os pagamentos serão retomados.
O relatório também ressaltou a atuação das comissões permanentes e do plenário da Assembleia, que promoveram audiências públicas, debates técnicos e discussões com diferentes setores da sociedade ao longo do processo. Segundo o balanço, essas ações contribuíram para ampliar a transparência, a participação social e a qualificação das propostas analisadas.
O Pacto RS 25 foi apresentado como uma construção suprapartidária, voltada ao fortalecimento do desenvolvimento sustentável e à definição de estratégias de longo prazo para o futuro do Rio Grande do Sul, reforçando o papel do Legislativo estadual na formulação de políticas estruturantes.
