A Justiça Federal condenou o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) ao pagamento de R$100 mil por danos morais coletivos a estudantes das universidades federais de Pelotas (UFPel) e de Santa Maria (UFSM). A decisão, proferida a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), ainda cabe recurso. O valor da indenização será destinado a um fundo de investimento na Educação Pública Superior.
A condenação se refere a um vídeo publicado pelo parlamentar nas redes sociais, em outubro de 2022, no qual ele afirmou que estudantes deveriam ser “queimados vivos dentro de pneus” por participarem de protestos contra cortes de verbas na educação. No mesmo conteúdo, os universitários foram chamados de “lixo”, “escória”, “parasitas” e “inúteis”.
Na sentença, a Justiça entendeu que as declarações extrapolam os limites da imunidade parlamentar, por configurarem incitação à violência e ataque à liberdade de manifestação. Segundo o MPF, as falas buscaram intimidar e constranger estudantes e professores, atingindo direitos fundamentais assegurados pela Constituição.
Ao comentar a decisão, Bibo Nunes afirmou que vai recorrer e classificou a condenação como “política”. Disse ainda que suas falas teriam sido retiradas de contexto e relacionadas a uma cena do filme Tropa de Elite. Na esfera penal, o deputado informou ter firmado um acordo no valor de R$2 mil.
Após a repercussão do vídeo, o parlamentar publicou um pedido de desculpas, afirmando que perdeu o controle emocional e que “jamais desejaria que alguém fosse queimado vivo”. As desculpas, no entanto, não foram aceitas por entidades e representantes da comunidade acadêmica, especialmente em Santa Maria, onde a referência à violência gerou forte reação em razão da memória da tragédia da Boate Kiss.
Bibo Nunes, de 65 anos, está em seu segundo mandato como deputado federal, reeleito em 2022 após a retotalização dos votos no Rio Grande do Sul.
