A Prefeitura de Arroio do Sal iniciará a notificação de proprietários de imóveis e loteamentos para a limpeza de canteiros e a construção ou manutenção de passeios públicos no município. A medida busca reforçar a organização urbana, a limpeza e a melhoria da infraestrutura, especialmente durante o período de maior circulação de moradores e visitantes.
A decisão ocorre diante do grande volume de resíduos recolhidos nos últimos meses. Desde o início da atual gestão, mais de 400 caçambas de materiais inservíveis já foram retiradas das vias públicas, sendo cerca de 100 somente no começo do verão, conforme levantamento da Secretaria de Obras e Transportes.
A fiscalização será intensificada pela Secretaria de Administração, por meio do setor responsável, com emissão de notificações e aplicação de multas nos casos de descumprimento. As ações seguem o que determina a Lei Municipal nº 1504/2006, que atribui aos proprietários a responsabilidade pela limpeza, manutenção da área em frente aos imóveis, conservação de muros ou cercas na divisa com o logradouro e pavimentação do passeio público.
Após a notificação, os responsáveis terão até 20 dias para iniciar os serviços de limpeza e manutenção e até 60 dias para executar a construção dos passeios públicos. O não atendimento aos prazos poderá resultar em penalidades previstas na legislação.
Além da limpeza urbana, a Prefeitura destaca que a iniciativa tem impacto direto na segurança dos pedestres, na acessibilidade e na valorização dos imóveis. A administração municipal reforça que, devido à extensão da malha viária, a colaboração dos proprietários é fundamental para manter a cidade organizada.
Para orientar a população, a Secretaria de Planejamento disponibiliza modelos padronizados de passeios públicos, calçadas e muros, elaborados conforme normas técnicas de acessibilidade e a legislação municipal vigente. As informações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Arroio do Sal.
