A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando mudança nas circunstâncias após uma queda sofrida por ele no último dia 6 de janeiro. O novo pedido foi apresentado nesta terça-feira (14) e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado solicitação semelhante anteriormente.
Segundo os advogados, o acidente ocorrido dentro da cela, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, reforça os riscos à saúde do ex-presidente e altera o cenário avaliado no último pedido. A defesa sustenta que a permanência de Bolsonaro no sistema prisional passou a representar risco clínico concreto, diante do histórico médico e do episódio recente.
De acordo com informações médicas anexadas ao processo, Bolsonaro sofreu um traumatismo craniano leve em decorrência da queda. Os defensores argumentam que o quadro reforça a necessidade de cumprimento da pena em regime domiciliar, sob monitoramento eletrônico e fiscalização rigorosa, como forma de compatibilizar a execução da pena com a preservação da saúde.
No pedido, a defesa afirma ainda que a manutenção do ex-presidente no ambiente prisional transfere ao Estado a responsabilidade por eventuais agravamentos do seu estado clínico, considerados previsíveis diante dos laudos médicos já existentes.
Jair Bolsonaro está preso desde novembro, após ser condenado a 27 anos e três meses de reclusão por cinco crimes. O novo pedido de prisão domiciliar será apreciado pelo STF, que ainda não definiu prazo para decisão.
