Mesmo com leis em vigor que proíbem o uso de caixas de som na faixa de areia, praias do Litoral Norte do Rio Grande do Sul seguem registrando descumprimento das normas durante a temporada de verão. Em municípios como Torres e Capão da Canoa, conforme apurado pela reportagem de GZH, a limitação de efetivo e a necessidade de apoio policial dificultam a fiscalização contínua.
Em Torres, a proibição do uso de caixas de som nas praias está em vigor desde 2023. No entanto, a prefeitura admite que a fiscalização não consegue atender toda a extensão da orla. Atualmente, cerca de 20 quilômetros de faixa de areia contam com apenas 10 servidores responsáveis pelo controle da norma. A administração municipal reconhece que o número é insuficiente e prevê a contratação de novos fiscais ao longo de 2026.
Mesmo com abordagens, o uso irregular dos equipamentos persiste. A prefeitura relata que, em muitos casos, os aparelhos são desligados durante a fiscalização, mas voltam a ser ligados logo após a saída dos agentes. Campanhas de conscientização já foram realizadas, porém sem resultados considerados efetivos. Quando há resistência, os equipamentos podem ser apreendidos, com apoio da Patrulha Ambiental da Brigada Militar.
Em Capão da Canoa, a fiscalização ocorre exclusivamente em parceria com a Brigada Militar. Desde o início da temporada, operações conjuntas resultaram na apreensão de mais de dez caixas de som, muitas delas de grande porte. A prefeitura informa que o modelo segue experiências adotadas em municípios de outros estados, onde a legislação apresentou maior efetividade.
Além das ações presenciais, o município disponibiliza canais para denúncias da população, tanto por telefone quanto por aplicativo de mensagens, reforçando o papel da comunidade no cumprimento da lei.
As administrações municipais destacam que a proibição busca garantir o sossego, a convivência harmoniosa e o uso democrático das praias, mas admitem que o reforço na fiscalização é um dos principais desafios da temporada de verão.
