A Polícia Civil e o Departamento Especial de Proteção Animal (DEPA), com apoio do Canil Municipal de Osório, realizaram na manhã de quarta-feira (7) uma ação de fiscalização voltada ao combate aos maus-tratos contra animais domésticos no distrito de Atlântida Sul. A operação integra um conjunto de medidas permanentes de repressão a crimes ambientais no município.
Durante a fiscalização, os agentes vistoriaram um imóvel onde foram encontrados três cães em condições consideradas graves de debilidade. Os animais foram recolhidos e encaminhados ao setor de tratamento animal de Osório, onde receberam atendimento veterinário especializado. A responsável pelos cães foi identificada e conduzida ao Posto Policial de Atlântida Sul para prestar esclarecimentos.
A ação faz parte das atividades intensificadas após a criação do cartório “Amigo dos Animais”, estrutura voltada especificamente à apuração de denúncias e à realização de diligências relacionadas à proteção animal. Segundo a Polícia Civil, o objetivo é ampliar a fiscalização preventiva, inibir práticas abusivas e responsabilizar autores de crimes de maus-tratos.
Caso seja confirmada a conduta dolosa, a tutora poderá responder por crime ambiental, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas aplicáveis a condutas lesivas ao meio ambiente, incluindo maus-tratos a animais.
A Polícia Civil e o DEPA informaram que novas ações de fiscalização serão realizadas nos próximos dias em diferentes pontos do distrito e do município. A comunidade pode colaborar com o trabalho de fiscalização realizando denúncias pelo WhatsApp, no número (51) 99912-0456.
As operações reforçam o compromisso dos órgãos de segurança e proteção animal de Osório com o bem-estar dos animais e o enfrentamento a práticas ilegais, especialmente durante o período de maior circulação de pessoas no Litoral Norte.
