Entram em vigor nesta segunda-feira (5) as novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul. As mudanças, definidas por legislação federal, passam a ser aplicadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) em um modelo híbrido, que combina procedimentos novos e antigos durante o período de adaptação dos sistemas.
A principal alteração imediata está na flexibilização do processo. Os candidatos já podem iniciar a habilitação, realizar a coleta biométrica nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e agendar a prova teórica. No entanto, nesta fase de transição, o exame teórico segue o modelo anterior, pois ainda não há integração com o banco nacional de questões da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Após a aprovação na prova teórica, o candidato deverá cumprir a carga mínima obrigatória de duas aulas práticas. O exame de direção também continua sendo aplicado conforme o modelo atual, até que o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular seja atualizado em nível nacional.
Entre as mudanças previstas na nova legislação estão a oferta do curso teórico em formato digital e gratuito, que poderá ser acessado pelo aplicativo Gov.br, além da redução da carga horária prática. No entanto, alguns pontos ainda dependem de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), como a exigência de exame toxicológico para a primeira habilitação de carros e motos, o uso de veículo próprio nas aulas e a atuação de instrutores autônomos.
Segundo o Detran-RS, a adoção do modelo híbrido foi necessária devido à ausência de um período oficial de transição, permitindo que os candidatos não sejam prejudicados enquanto os sistemas nacionais passam por ajustes.
