O Ministério da Saúde confirmou a liberação de recursos para fortalecer o atendimento especializado do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas e está prevista na Portaria GM/MS nº 9.760, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (26), com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026.
O programa assegura R$1 bilhão para apoiar 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todo o país, dentro de um novo modelo de financiamento do SUS que substitui a lógica da antiga Tabela SUS. O mecanismo prevê reajuste anual dos valores pagos por procedimentos, com base na produção hospitalar registrada no ano anterior, com o objetivo de reduzir filas e o tempo de espera por atendimentos especializados.
No Rio Grande do Sul, o investimento soma R$72,5 milhões, beneficiando 376 instituições. No Litoral Norte, diversos hospitais e entidades foram contemplados. Em Palmares do Sul, a Sociedade Beneficente São José receberá R$26.991,83 para ampliar e qualificar os serviços especializados ofertados pelo SUS.
Também constam na lista o Hospital São Luiz, de Mostardas; o Hospital Tramandaí e a APAE de Tramandaí; o Hospital São Vicente de Paulo e a APAE de Osório; o Hospital de Santo Antônio da Patrulha e a APAE do município; o Hospital Santa Luzia, de Capão da Canoa; o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, de Torres, além das APAEs de Torres e Três Cachoeiras.
Do total nacional, R$800 milhões serão destinados ao custeio direto de procedimentos, com repasse em até duas parcelas, e R$200 milhões serão incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados. Os valores são calculados conforme a produção assistencial registrada em 2024 nos sistemas oficiais do SUS.
A iniciativa busca garantir maior previsibilidade financeira às entidades filantrópicas e ampliar o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados na rede pública de saúde.
