O governo federal publicou nesta terça-feira (30) a portaria que define o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Ao todo, o próximo ano terá dez feriados nacionais, dos quais apenas um cairá em fim de semana: o Dia da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo.
As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A portaria ressalta que o cumprimento do calendário não pode comprometer a prestação de serviços públicos considerados essenciais à população.
Além dos feriados nacionais, o calendário prevê nove pontos facultativos, incluindo datas tradicionais do calendário cívico e religioso, como o carnaval, Corpus Christi, o Dia do Servidor Público Federal e as vésperas de Natal e Ano-Novo. Também estão incluídos períodos voltados à organização do funcionamento administrativo.
O texto estabelece ainda que feriados estaduais, referentes à data magna de cada estado, e feriados municipais relacionados ao centenário de fundação das cidades, quando previstos em lei, devem ser respeitados pelas repartições federais nas respectivas localidades. Por outro lado, fica vedada a antecipação de pontos facultativos ou a adoção de datas estabelecidas apenas por legislações estaduais ou municipais, salvo as exceções previstas.
O calendário completo serve de referência para o planejamento das atividades administrativas ao longo do próximo ano.
Clique aqui e confira o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
- 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 20 de abril (ponto facultativo);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 5 de junho (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
