O Governo do Rio Grande do Sul abriu novo edital do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER) voltado a pescadores artesanais, com investimento total de R$5,025 milhões. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), integra o programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais e tem como objetivo fortalecer a atividade pesqueira no Estado por meio de financiamentos subsidiados.
Os recursos serão destinados a projetos produtivos individuais, com valores entre R$ 7 mil e R$15 mil por beneficiário. O programa oferece condições diferenciadas, como bônus de adimplência de 80%, carência de até três anos e prazo de amortização de até cinco anos. Os investimentos podem ser aplicados na aquisição de materiais, apetrechos, embarcações, sistemas de energia solar e reformas de estruturas ligadas à pesca artesanal.
No Litoral Norte, diversos municípios foram contemplados conforme o número de pescadores com Registro Geral da Pesca (RGP) ativo. Tramandaí terá até 10 projetos financiados, Imbé contará com 8 vagas, Palmares do Sul com 6, Torres e Tavares com 4 cada, Mostardas e Capão da Canoa com 3, Xangri-lá e Arroio do Sal com 2, além de Santo Antônio da Patrulha, com 1 projeto. A distribuição considera o percentual de pescadores registrados em cada município, limitada a até 10 projetos por localidade.
As inscrições devem ser feitas presencialmente nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar entre 5 de janeiro e 13 de fevereiro de 2026. Para participar, é necessário possuir RGP ativo, Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), atender aos critérios do Manual do FEAPER e não ter sido beneficiado por outros editais do fundo.
A seleção prioriza pescadores que têm a pesca como atividade principal, jovens entre 15 e 29 anos, mulheres pescadoras e profissionais impactados por eventos climáticos recentes. O edital completo está disponível no site do Governo do Estado.
