Uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) localizada em Arroio do Sal foi interditada totalmente por decisão liminar da Justiça, concedida nesta quinta-feira (18), após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A medida foi adotada após inspeções que identificaram graves irregularidades no funcionamento do local, colocando em risco a segurança e a dignidade dos acolhidos.
A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Torres, que apontou situações de negligência e falhas estruturais consideradas graves. Entre os problemas constatados estão a ausência de assistência adequada aos residentes, incluindo o acolhimento irregular de uma pessoa com deficiência, menor de 60 anos, que apresentava ferimento cirúrgico exposto e sinais de desidratação.
As vistorias também identificaram risco estrutural no prédio, com fiação elétrica exposta e falta de sinalização de emergência, além de condições precárias de higiene, como ambientes com forte odor de urina e banheiros em más condições. Foram verificadas ainda falhas na alimentação oferecida, com cardápio inadequado e ausência de controle no estoque de alimentos, bem como o acolhimento de pessoas com transtornos mentais em local sem estrutura compatível com residência terapêutica.
A decisão judicial determinou a suspensão imediata das atividades da instituição e estabeleceu o prazo de 72 horas para a transferência de todos os residentes para suas famílias ou para instituições regularizadas. Os custos das transferências e das novas acomodações deverão ser assumidos pelos proprietários do estabelecimento.
O Ministério Público informou que seguirá acompanhando o caso para garantir a proteção integral das pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade, assegurando que o atendimento ocorra dentro dos parâmetros legais e de respeito aos direitos humanos.
