A Polícia Civil e a Receita Estadual deflagraram, na manhã desta sexta-feira (19), a Operação Ozark, que investiga um esquema de fraudes fiscais envolvendo a criação de empresas de fachada — conhecidas como noteiras — para emissão de notas fiscais inidôneas. O principal alvo é um técnico em contabilidade que, segundo a apuração, teria articulado a abertura de quase mil empresas ao longo de cerca de 20 anos.
De acordo com as investigações, o esquema resultou na emissão de mais de R$ 500 milhões em notas frias, com prejuízo estimado em R$ 16 milhões aos cofres públicos, em ICMS declarado e não recolhido. A maior parte dos mandados é cumprida no Litoral Norte, especialmente em Capão da Canoa, além de ações em Arroio do Sal, Montenegro, Bento Gonçalves e Farroupilha. Ao todo, são 11 mandados de busca e apreensão.
As autoridades não divulgaram oficialmente o nome do investigado, mas a reportagem apurou tratar-se de Rafael Silveira Machado. Segundo a polícia, ele contava com uma rede de apoio formada por familiares, contadores e laranjas, inclusive pessoas com antecedentes criminais, para manter as empresas ativas.
Como funcionava o esquema
As noteiras são utilizadas para encobrir transações reais de terceiros, emitindo notas fiscais que não correspondem às operações efetivamente realizadas. Com isso, empresários se beneficiariam do não recolhimento de impostos, enquanto os responsáveis pelas empresas de fachada recebiam comissões. Conforme a polícia, essas firmas não tinham estrutura física, empregados ou capacidade operacional compatíveis com os valores declarados.
Em outra modalidade, as empresas emitiriam notas com valores elevados de ICMS para inflar artificialmente créditos tributários — os chamados créditos frios — utilizados por participantes do esquema.
Monitoramento e investigação
Machado figura no primeiro lugar do ranking da Receita Estadual de pessoas com empresas suspensas pela Central de Monitoramento de Operações (CMO). Apesar disso, 331 empresas ainda estariam ativas e sob verificação. Até setembro, foram identificadas 101 firmas com indícios de simulação, todas tendo o investigado como último contabilista.
A investigação é conduzida pela 1ª Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública, a partir de relatórios da Receita Estadual. O delegado Augusto Zenon destacou a complexidade do caso e o trabalho integrado entre os órgãos para identificar a rede de beneficiários e laranjas.
Medidas judiciais
A Justiça autorizou a quebra de sigilo telefônico e telemático, o sequestro e apreensão de bens (como veículos, joias e obras de arte), a indisponibilidade de imóveis e o bloqueio de valores até o limite do prejuízo estimado. A operação conta com apoio de auditores fiscais, peritos do IGP, agentes da Delegacia do Consumidor e acompanhamento da OAB, devido a buscas em escritório de advocacia no Litoral Norte.O nome “Ozark” faz referência à série que aborda lavagem de dinheiro e estruturas criminosas complexas, em alusão ao modus operandi investigado.
