Ibama autoriza avanço do projeto do Porto Meridional em Arroio do Sal

Foto: DTA Engenharia / Divulgação

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o avanço do projeto do Porto Meridional, previsto para o litoral de Arroio do Sal, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Após cerca de nove meses de análise, o órgão ambiental concluiu a avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e considerou que o empreendedor apresentou a documentação necessária para que o processo de licenciamento siga para a próxima etapa.

Com a decisão, o Ibama autorizou a realização de uma audiência pública, etapa obrigatória antes da emissão da Licença Prévia. O encontro deverá ocorrer até o mês de março de 2026, em data, horário e local que ainda serão definidos, e servirá para a apresentação do empreendimento à comunidade e para o recebimento de manifestações da sociedade.

O Porto Meridional será um terminal portuário offshore, construído no mar, sem ocupação da faixa de areia. O projeto prevê a implantação de uma estrutura com cerca de 80 hectares — área equivalente a aproximadamente 80 campos de futebol — na região da praia da Rondinha Nova. O desenvolvimento do empreendimento é de responsabilidade da empresa DTA Engenharia.

O projeto já foi declarado de utilidade pública pelo governo do Estado e possui autorizações da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A proposta prevê investimento totalmente privado estimado em R$ 6 bilhões, com geração de cerca de 1,5 mil empregos diretos, além de milhares de postos de trabalho indiretos durante a fase de operação. A capacidade projetada é de até 53 milhões de toneladas anuais de cargas sólidas, líquidas e a granel.

Ao mesmo tempo em que é apresentado como um vetor de desenvolvimento econômico e logístico para o Litoral Norte, o projeto também é alvo de questionamentos. Críticas partem de setores ligados ao porto de Rio Grande, que levantam dúvidas sobre a viabilidade e as vantagens do novo terminal, além de manifestações de preocupação por parte de ambientalistas em relação aos possíveis impactos em uma área considerada ambientalmente sensível.

Além do Porto Meridional, Arroio do Sal também está inserido em outro debate envolvendo a instalação de um segundo terminal portuário. Em setembro, um projeto privado denominado Porto Litoral Norte, de autoria da empresa Doha Investimentos e Participações, recebeu aval da Antaq e aguarda análise do Ministério de Portos e Aeroportos para avançar no processo de implantação.

Redação TV Litoral

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