O governo do Rio Grande do Sul anunciou uma nova iniciativa voltada a estudantes da rede estadual: o Programa Pé no Futuro, que prevê o repasse de R$ 150 para a compra de tênis e meias por alunos em situação de vulnerabilidade social. O benefício será destinado a famílias inscritas no CadÚnico e deve alcançar mais de 315 mil estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2) e integra o conjunto de ações priorizadas pelo governo na área da educação. A iniciativa representa um investimento superior a R$ 47 milhões e complementa o kit de dez peças de uniforme escolar distribuído aos alunos em 2025, com previsão de nova etapa no próximo ano.
O recurso será disponibilizado por meio de um cartão magnético emitido pelo Banrisul. A entrega está prevista para começar em 22 de dezembro, com início no Instituto de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre, e continuidade em agências selecionadas do banco nos demais municípios. A ação conta ainda com apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).
Benefício busca reduzir desigualdades e combater a evasão
O governo estadual considera o programa uma medida de apoio direto a estudantes que enfrentam dificuldades materiais que impactam sua permanência nas escolas. A falta de vestuário adequado, especialmente calçados, é apontada pela Secretaria da Educação como um dos fatores que podem contribuir para a evasão e dificultar a participação em atividades escolares.
Também foram destacadas as implicações sociais envolvidas, como possíveis constrangimentos e limitações na rotina escolar de quem não dispõe de itens básicos.
Consulta, retirada e prestação de contas
A partir de 15 de dezembro, estudantes e responsáveis poderão verificar no site da Secretaria da Educação se estão entre os beneficiados. A plataforma informará data e local para retirada do cartão.
O valor poderá ser usado exclusivamente em lojas físicas do Rio Grande do Sul e somente para a compra de tênis e meias. As notas fiscais deverão incluir o CPF do beneficiário e o código NCM do produto, dados necessários para a prestação de contas.
A conferência será feita automaticamente quando as informações estiverem corretas. Em casos de inconsistências, o estudante ou responsável será notificado pelo aplicativo Escola RS – Estudante e deverá enviar foto da nota para regularização. O governo alerta que a falta de prestação de contas poderá resultar no bloqueio de valores de outros programas sociais.
O Programa Pé no Futuro passa a integrar o conjunto de ações adotadas pelo Estado para reduzir desigualdades e fortalecer a permanência dos alunos na rede pública.
