A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA), terminou com a aprovação de um pacote de 29 documentos que amplia o financiamento para países em desenvolvimento e reconhece, pela primeira vez, o papel de populações afrodescendentes nas políticas climáticas globais. Apesar dos avanços, o acordo final não incluiu um cronograma para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, considerada uma das principais lacunas do encontro.
O chamado “Pacote de Belém” foi aprovado por unanimidade pelos 195 países participantes e consolida o compromisso de triplicar, até 2035, os recursos destinados à adaptação climática em nações mais pobres. O texto também projeta a mobilização de ao menos US$ 1,3 trilhão por ano, de fontes públicas e privadas, para ações climáticas nos países em desenvolvimento.
Entre as principais conquistas está a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que prevê remuneração financeira a países que mantiverem suas florestas em pé. A iniciativa já conta com o endosso de mais de 60 países e mobilizou, inicialmente, US$ 6,7 bilhões, com o objetivo de transformar a preservação ambiental em estratégia de desenvolvimento econômico sustentável.
Outro marco da conferência foi a menção inédita a populações afrodescendentes em documentos oficiais da ONU sobre clima. O reconhecimento aparece em textos sobre transição justa, adaptação, gênero e no documento batizado de “Mutirão”, que propõe uma mobilização contínua de governos e sociedade civil para acelerar a implementação das metas climáticas.
O acordo, porém, não incluiu o chamado “Mapa do Caminho”, que previa um roteiro global para o afastamento progressivo de economias baseadas em combustíveis fósseis, como petróleo e carvão. O tema enfrentou resistência de países produtores de petróleo e foi retirado do documento final, apesar do apoio de mais de 80 nações. A presidência brasileira da COP30 indicou que o assunto seguirá em debate ao longo dos próximos meses.
A conferência também consolidou avanços em áreas como comércio internacional alinhado à ação climática, plano de ação de gênero, indicadores globais de adaptação e fortalecimento da participação de povos indígenas e comunidades tradicionais nas decisões climáticas.
Ao final do encontro, 122 países já haviam atualizado ou apresentado suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são as metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa, parte central do Acordo de Paris.
Mesmo com resultados considerados relevantes, a ausência de uma diretriz clara para a redução do uso de combustíveis fósseis mantém desafios para o alcance da meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C, considerada crucial pela comunidade científica.
