O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoverão, no dia 11 de dezembro, uma audiência pública para debater o sistema de esgotamento sanitário do Litoral Norte. A reunião ocorrerá na SAT Tramandaí, a partir das 19h, com participação aberta ao público e transmissão ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube.
A iniciativa busca ampliar o debate sobre questões técnicas, ambientais e científicas relacionadas ao tratamento de efluentes e ao lançamento no Rio Tramandaí, especialmente no que diz respeito ao projeto de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) II de Xangri-Lá, operada pela Corsan. A condução ficará a cargo da Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, e da Juíza Federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, com participação do Ministério Público Estadual e Federal.
Durante a audiência, serão abordados temas como a capacidade de suporte do corpo hídrico, possíveis impactos sobre comunidades tradicionais, necessidade de estudos ambientais (EIA/RIMA) e análise de alternativas tecnológicas, incluindo emissário submarino. O objetivo é reunir subsídios que possam orientar futuras decisões judiciais ou auxiliar na construção de soluções consensuais para o conflito ambiental em curso.
Interessados em se manifestar oralmente poderão se inscrever no local, com tempo máximo de dez minutos por fala. Também será possível enviar contribuições escritas, em formato PDF de até dez páginas, até o dia 18 de dezembro, para o e-mail frpoacentvrma@tjrs.jus.br. A programação contará com apresentações técnicas da Corsan e da Fepam, além de espaço para perguntas e contribuições da comunidade.
