A partir de 2026, o abono salarial do PIS/Pasep passará a seguir novas diretrizes. O limite de renda para ter acesso ao benefício deixará de ser calculado com base em dois salários mínimos e será corrigido apenas pela inflação. A mudança faz parte do pacote fiscal aprovado em 2024 e tem como objetivo reduzir gastos e direcionar o programa aos trabalhadores com menor remuneração.
Com a nova regra, a estimativa é que, até 2035, o abono seja destinado apenas a quem recebeu até cerca de um salário e meio por mês no ano-base.
Os critérios para recebimento permanecem os mesmos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Receber dentro do limite de renda estabelecido;
- Ter as informações corretamente enviadas pelo empregador.
O calendário de pagamentos de 2026 será anunciado em dezembro. A consulta ao direito ao benefício pode ser feita pela Carteira de Trabalho Digital ou pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
