A Prefeitura de Osório anunciou a ampliação do horário de atendimento nas repartições públicas municipais a partir desta quarta-feira (12/11) até o dia 6 de janeiro de 2026. Nesse período, o expediente da tarde passará a iniciar às 13h, com acréscimo de 30 minutos na jornada diária. A medida tem como objetivo compensar os dois dias de ponto facultativo previstos para o final do ano, nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, conforme o Decreto Municipal nº 190/2025.
Durante as datas de ponto facultativo, não haverá expediente normal nas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal. No entanto, os serviços essenciais seguirão funcionando normalmente, incluindo urgência e emergência na saúde, Conselho Tutelar, Casa da Criança de Osório, fiscalização de saúde pública, ambiental e segurança, além de serviços nos cemitérios municipais, vigilância sanitária e patrimonial, limpeza urbana e iluminação pública.
A Secretaria Municipal de Educação continuará seguindo o calendário escolar do ano letivo de 2025, sem alterações.
Com a mudança, o horário de atendimento ao público nas repartições municipais passa a ser das 8h às 12h e das 13h às 17h30min. O decreto também esclarece que atividades realizadas durante o ponto facultativo não serão consideradas horas extras, salvo se excederem o expediente regular e houver convocação e autorização prévia.
Segundo a administração municipal, a medida visa organizar o funcionamento dos serviços públicos durante o período de fim de ano, garantindo a manutenção dos atendimentos essenciais e proporcionando recesso aos servidores de forma equilibrada.
